TERMOS E CONDIÇÕES
O presente Site foi criado, pertence e é operado pela Chee – Delivering Convenient & Affordable Healthcare, Lda., com sede na na Rua D. João V, N.º 29-C, 1250-089 Lisboa, pessoa coletiva n.º 517050366 (doravante, “Chee”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.
A Chee reúne um conjunto de 10 (dez) farmácias: (i) Farmácia Central da Amora, (ii) Farmácia Ronil, (iii) Farmácia Largo do Rato, (iv) Farmácia Nova de Tomar, (v) Farmácia Nova da Sobreda, (vi) Farmácia Garantia, (vii) Farmácia Amparo de Alcântara; (viii) Farmácia Nova do Dafundo; (ix) Farmácia Estácio, (x) Farmácia Estácio Xabregas, (uma) parafarmácia: (i) Shee e (uma) Clínica: (i) Clinica da Farma&cia, que têm como atividade principal a prestação de cuidados de saúde.
Definições
- “Site” refere-se a Shee (www.shee.pt)
- “Loja Online” refere-se à seção do site onde os produtos podem ser comprados (www.farmaciashee.pt)
- “Utilizador” refere-se a qualquer pessoa que aceda ao site e/ou realize uma compra na loja online.
Condições gerais de utilização do Site
O utilizador do Site (doravante designado por “Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos de Utilização.
A Chee reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o Site.
Acesso ao Site
O acesso ao Site não está sujeito a registo. No entanto, caso pretenda pesquisar profissionais de saúde, especialidades ou unidades de saúde, aceder à lista de serviços disponíveis ou efetuar pedidos de contacto e esclarecimento, deverá proceder ao registo, fornecendo para tal alguns dados, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste Site.
A Chee tem o direito exclusivo de a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.
Utilização do site
Em geral, o Utilizador deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Site.
Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que o Site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Site, são da titularidade da Chee ou foram devidamente licenciados a favor daquela.
O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste Site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
Cabe à Chee gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Site, pelo que a Chee pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.
O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito, da Chee. A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
Dados Pessoais
A utilização deste Site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar aceder na totalidade às funcionalidades do site ou proceder a pedidos de contacto e esclarecimento deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, email, telefone, utilizador/NIF, data de nascimento, género, localidade, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste Site.
Compra de Produtos
O acesso à Loja Online implica a aceitação dos termos e condições contratuais em que se processa a compra e a encomenda dos produtos pelos clientes e utilizadores, sem quaisquer reservas, podendo possível a sua consulta, particularmente o processo de compra, as políticas de devoluções, entregas e pagamento, nos Termos e Condições da Loja Online.
Responsabilidade
A Chee não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A Chee não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.
Links para sites de terceiros
A Chee poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes Sites não pertencem nem são operados ou controlados pela Chee, pelo que a mesma não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses Sites, nem dos Sites com ele ligados ou neles referidos. O estabelecimento de links não implica, em regra, a existência de relações entre a Chee e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta.
Pelo exposto, a Chee não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destes links da inteira responsabilidade dos Utilizadores.
Segurança
A Chee não garante que o Site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.
A Chee envida os seus melhores esforços para que o Site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador ou dispositivo móvel. No entanto, uma vez que a Chee não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador ou dispositivo móvel.
Para garantir a segurança do Site, a Chee poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso.
Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Questões
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para o endereço eletrónico: falecomigo@shee.pt ou entre em contacto direto através do 21 150 54 76 (chamada para a rede fixa nacional).
Lei aplicável
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Site é aplicável a lei Portuguesa.
Foro competente
Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.